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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Maio de 2021 - 10:50
A diplomacia da vacina

Rússia e China captaram de forma eficiente a chance de fortalecimento da diplomacia.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2015 - 15:33
O STJ e a preservação da cadeia de custódia da prova

O STJ enfrentou o tema recentemente na Operação Negócio da China
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 02 de Julho de 2025 - 10:15
IAB promove debate sobre aspectos constitucionais e geopolíticos do agronegócio
Webinar do IAB debate impactos constitucionais e geopolíticos da relação Brasil-China no agronegócio, com especialistas nacionais e internacionais
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:55
Brasil é o 5º país com maior número de celulares no mundo
Com 118 milhões de usuários de smartphones, país fica atrás somente da Indonésia, Estados Unidos, Índia e China.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 18:09
Projeto obriga envio de torpedos com informações de utilidade pública
Países como a China já utilizariam as mensagens de celular para enviar informações de interesse da população
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 17:16
Brasil se aproxima de 53 mil mortes por coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa
Levantamento aponta que país tem 52.951 mortes, mais que o dobro de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos; e 1.157.451 casos confirmados.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 11:18
Precariedade do sistema carcerário multiplica conflitos judiciais
País com a quarta maior população carcerária do mundo (548 mil pessoas), o Brasil só é superado pelos Estados Unidos, China e Rússia
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 09:50
Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 24 de junho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
Levantamento aponta que país tem 52.788 mortes, mais que o dobro de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos; e 1.152.066 casos confirmados.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 17:21
Brasil tem 5.901 mortes e 85.380 casos confirmados por coronavírus
País soma mais 7.218 casos em segundo dia consecutivo com maior número de registros da série. Número total de infecções ultrapassou o total da China.
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Abril de 2015 - 12:17
Decreto nº 8.431, de 9 de Abril de 2015

China, firmado em Brasília, em 12 de novembro de 2004
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 12:45
Mesmo com Selic estável em 11%, Brasil seguirá com o maior juro real do mundo
País tem juro real de 4,25%; em segundo lugar, aparece a China, com 3,41%, seguida por Índia, com 2,66%, e Rússia, com 1,70%
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 17:01
Quinta Turma do STJ nega habeas corpus a acusado de integrar máfia chinesa em Pernambuco
preventiva decretada pelo juiz de primeiro grau e mantida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Atualmente, o acusado encontra-se na China.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Março de 2013 - 11:40
Habeas corpus. Prisão preventiva.

Decreto prisional fundamentado com suficiência, apontadas as razões concretas que fizeram necessária a custódia excepcional.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:20
O ?rolezinho? e os jovens sem futuro

Por que a China (bem como vários outros países asiáticos) está crescendo e o Ocidente (incluindo o
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:43
Penal. Processo penal.

Embargos de declaração em recurso especial. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no decisum embargado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:10
Civil. Recurso especial. Contrato de doação.

Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:10
Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2014 - 16:10
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Array Publicado em 2013-06-18T14:05:12+00:00
Habeas corpus. Facilitação de contrabando e formação de quadrilha armada.

Organização criminosa voltada à exploração de máquinas caça-níqueis. Sentença condenatória. Negativa do apelo em liberdade. Garantia da ordem pública.

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